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Combo: Macrossistema dos Juizados & Preparação para Juiz leigo

1) O Macrossistema dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários e Noções Básicas do CDC Aplicadas ao Sistema; + 2) Técnicas de Elaboração de Projetos de Sentença Cíveis e Fazendários.

2 Courses

300,00 BRL

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What you get

  • 18h36 of video lessons
  • 2 Articles
  • 76 downloadable resources
  • 1 practice test
  • Certificate of completion

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Course Schedule

🗓   Agenda
- Start the course whenever you want;
- Total duration of 4 months.

💡   Additional information
- You can choose to start the course on your preferred date;
- The content will be available for 4 months after the beginning.

About the Bundle

COMBO MACROSSISTEMA DOS JUIZADOS & PREPARAÇÃO PARA JUIZ LEIGO é integrado pelos seguintes Cursos:

1) O Macrossistema dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários e Noções Básicas do CDC Aplicadas ao Sistema;

+

2) Técnicas de Elaboração de Projetos de Sentença Cíveis e Fazendários.

Adquirindo este produto, o aluno terá direito a dois cursos de nossa plataforma simples, objetiva e responsiva, pelo período de 120 dias.

Antes de comprar o curso, para saber mais detalhes de cada curso e o conteúdo programático, abra a descrição CLICANDO NO BOTÃO (+), ao lado de cada um deles, para abrir os tópicos especiais selecionados para os cursos.

Se ainda persistirem dúvidas, não hexitem em mandar uma mensagem pelo canal CONTATO de nosso site.

Bons Estudos e mãos à Obra!

Equipe Acadêmica do Instituto Ava Tópicos

Bundle Content

This bundle contains 2 courses included!

O Macrossistema dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários e Noções Básicas do CDC Aplicadas ao Sistema.

59 lessons
15h49 min

Participando do Curso você reberá, gradativamente, as aulas que integram uma rota de aprendizagem de um sistema didático já testado e aprovado pelos alunos. Equipe Acadêmica do Instituto AVA Tópicos

O Curso será Ministrado pelo Professor Milton Delgado Soares, que é Juiz de Direito e tem bastante experiência no macrossistema dos juizados, pois foi titular de um dos maiores juizados do TJERJ e, também, integrou o Conselho Recursal em dois mandatos.

O curso será composto de aulas teóricas, acompanhadas de materiais didáticos para que você possa fazer os seus resumos e anotações, além de exercícios de fixação, abordando os seguintes tópicos:

1ª Parte: O Macrossistema dos Juizados Especiais Cíveis, Federais e Fazendários:


1) Dos Juizados de Pequenas Causas ao Macrossistema dos Juizados Especiais;

2) A Construção do Sistema através de seus Princípios Norteadores;

3) Os Princípios Norteadores do artigo 2º, da Lei nº 9099/95;

4) Competência no Macrossistema dos Juizados;

5) O Juiz Togado e os Auxiliares da Justiça (Conciliadores e Juízes Leigos) no Macrossistema dos Juizados;

6) A Capacidade de ser Autor, Réu e Postulatória no Macrossistema dos Juizados;

7) O Procedimento Sumaríssimo;

8) Fase Recursal: O Recursos "Inominado" e o Conselho Recursal;

9) Demais Recursos, Uniformização, Reclamação e Execução Sincrética no Sistema dos Juizados.

2ª Parte: O Direito do Consumidor Aplicado ao Sistema dos Juizados:

10) A Sociedade de Consumo, o Consumidor e o Direito do Consumidor como Disciplina Autônoma;

11) Definições Legais Fundamentais do CDC e a Política Pública de Relações de Consumo;

12) Direitos Básicos do Consumidor;

13) Responsabilidade Solidária, Responsabilidade por Fato ou Vício do produto ou do Serviço e Decadência e Prescrição no CDC;

14) Inversão do ônus da prova, Desconsideração da personalidade Jurídica e Cláusulas Contratuais Abusivas no CDC.

3ª Parte: Exercícios de Fixação

Ao final, o participante será capaz de conhecer detalhes práticos de todos os aspectos abordados segundo a sistemática processual vigente, aperfeiçoando, assim, a sua atuação profissional.

AS AULAS serão liberadas para os alunos, GRADATIVAMENTE, A PARTIR DO DIA DA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, permanecendo à disposição do aluno por 120 (cento e vinte) dias, SEGUINDO OS TÓPICOS ACIMA PARA QUE OS ALUNOS POSSAM CONCILIAR O ESTUDO COM O SEU DIA A DIA, valendo-se da didática simples, objetiva e responsiva do Instituto AVA Tópicos.

Conheça o Professor Autor Milton Delgado Soares

Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/3996359813762315 (Clique no link pata ver a formação do seu professor no seu currículo lattes)


Bem Vindos ao nosso projeto e mãos à obra!

Equipe Acadêmica do Instituto AVA Tópicos

1 days duration
  • 1. Mensagem de Boas-Vindas
  • 2. Dicas de Estudo e de Aproveitamento Máximo do Curso
1 days duration
  • 1. O Surgimento do Sistema
  • 2. O Florescimento do Sistema
  • 3. O Macrossistema dos Juizados na Constituição
1 days duration
  • 1. A Construção do Sistema por Princípios Norteadores
  • 2. Os princípios informadores e a primazia da autocomposição
1 days duration
  • 1. O Princípio da Oralidade
  • 2. O Princípio da Simplicidade
  • 3. O Princípio da Informalidade
  • 4. O Princípio da Economia processual
  • 5. O Princípio da Celeridade Processual
1 days duration
  • 1. A Competência no Macrossistema dos Juizados: Introdução
  • 2. A Competência em Razão da Matéria e do Valor no JEC
  • 3. A Competência em Razão da Matéria e do Valor no JEF e no JEFP
  • 4. A Competência Territorial ou de Foro no Macrossistema dos Juizados
  • 5. Juizados x CPC: Pode escolher o sistema?
1 days duration
  • 1. O Juiz e os Auxiliares da Justiça no Macrossistema dos Juizados INTRODUÇÃO
  • 2. O Juiz Togado
  • 3. Os Conciliadores nos Juizados
  • 4. Os Juízes Leigos
  • 5. Auxiliares da Justiça nos Juizados: Importância Prática
1 days duration
  • 1. Capacidade no Macrossistema dos Juizados INTRODUÇÃO
  • 2. Capacidade de ser Autor no JEC
  • 3. Capacidade de ser Autor no JEF e no JEFP
  • 4. Capacidade de ser Réu no JEC
  • 5. Capacidade de ser Réu no JEF e no JEFP
  • 6. Capacidade Postulatória na Lei nº 9099/95
  • 7. Capacidade Postulatória Representação Judicial da Fazenda Pública JEF e JEFP
1 days duration
  • 1. Procedimento Sumaríssimo: Características e Objetivos
  • 2. Procedimento Sumaríssimo: Flexibilidade Procedimental
  • 3. Procedimento Sumarìssimo: Audiências Não Comparecimento e Respostas
  • 4. Procedimento Sumaríssimo: Atividade Probatória na AIJ
  • 5. Procedimento Sumaríssimo: Sentença
1 days duration
  • 1. Fase Recursal Recurso e Tempestividade
  • 2. Fase Recursal Preparo e Interposição
  • 3. Fase Recursal Efeitos da Interposição e Conselho Recursal
  • 4. Fase Recursal Julgamento e Sucumbência
  • 5. Fase Recursal Efeitos do Julgamento e Teoria da Causa Madura
  • 6. Juizados Fazendários Especificidades Recursais
1 days duration
  • 1. Demais Recursos e Uniformização de Interpretação da Lei
  • 2. Reclamação para STJ ou TJ?
  • 3. Execução Sincrética no Sistema dos Juizados
  • 4. Juizados Fazendários Especificidades da Execução
1 days duration
  • 1. Sociedade de Consumo: Introdução
  • 2. Sociedade de Consumo e o Consumidor
  • 3. O Direito do Consumidor
  • 4. O CDC: Natureza Jurídica e Características
1 days duration
  • 1. O CDC: Definições Legais Fundamentais
  • 2. Política Nacional de Relações de Consumo: Objetivos
  • 3. Política Nacional de Relações de Consumo: Princípios Norteadores
  • 4. Política Nacional de Relações de Consumo: Tríplice Controle
1 days duration
  • 1. Direitos Básicos do Consumidor: Introdução
  • 2. Direitos Básicos do Consumidor, do 1º ao 4º Grupo
1 days duration
  • 1. Responsabilidade Solidária no CDC
  • 2. Responsabilidade por Fato ou Vício do Produto ou do Serviço
  • 3. Decadência e Prescrição no CDC
1 days duration
  • 1. A Inversão do Ônus da Prova CPC x CDC
  • 2. Desconsideração da Personalidade Jurídica: CC, CPC e CDC
  • 3. Cláusulas Contratuais Abusivas no CDC
7 days duration
  • 1. Simulado de Questões Juizados Especiais
    Practice Test
1 days duration
  • 1. Mensagem Final

Técnicas de Elaboração de Projeto de Sentença

13 lessons
2h48 min

Participando do Curso você reberá, gradativamente, as aulas que integram uma rota de aprendizagem de um sistema didático já testado e aprovado pelos alunos. Equipe Acadêmica do Instituto AVA Tópicos

Curso: Técnicas de Elaboração de Projeto de Sentença Cível e Fazendário.

 

O Curso será Ministrado pelo Professor Milton Delgado Soares, que é Juiz de Direito e tem bastante experiência no macrossistema dos juizados, pois foi titular de um dos maiores juizados do TJERJ e, também, integrou o Conselho Recursal em dois mandatos. 

O curso será composto de aulas teóricas e práticas, que preparará o candidato para e elaboração de Projetos de Sentença Cível e Fazendário, abordando os seguintes tópicos: 

 

1) Técnicas de Elaboração de Projeto de Sentença: Estrutura Básica; 

2) Preliminares - Elaboração de Técnicas de Projeto de Sentença - Cível e Fazendário; 

3) Projeto de Sentença: A Construção dos Dispositivos e da Parte Preparatória para a Execução Forçada Sincrética; 

4) Técnica de Elaboração de Projeto de Sentença - Caso Concreto Cível; 

5) Técnica de Elaboração de Projeto de Sentença - Caso Concreto Fazendário; 

6) Mensagem Final. 

O Curso seguirá o programa estabelecido e as aulas serão liberadas aos poucos para que o aluno possa acompanhá-las sem prejudicar a sua vida cotidiana. 

No primeiro dia, o aluno já terá acesso à mensagem de boas-vindas e dicas de aproveitamento máximo do curso, bem como ao esboço de todo o curso. 

A primeira aula conteudista somente será liberada no segundo dia e todas as aulas ficarão disponíveis para os alunos no prazo máximo de 30 dias, a contar da inscrição, seguindo a didática do Instituto Ava Tópicos, mas poderão ser acessadas quantas vezes quiserem por 120 dias. 

EXCEPCIONALMENTE, EM RAZÃO DO CONCURSO DE JUIZ LEIGO PARA O TJRJ MARCADO PARA 28.08.22, NOSSO CURSO SERÁ LIBERADO INTEGRALMENTE E DE IMEDIATO NESTA SEMANA QUE ANTECEDE À SEGUNDA FASE A PEDIDO DOS INTERESSADOS. 

Após 120 dias, o aluno não poderá mais acessar o conteúdo do curso que se encerrará para o aluno. 

Caso tenha interesse em refazê-lo, o aluno terá que adquiri-lo novamente por mais 120 dias caso o curso ainda seja fornecido pelo instituto. 

Ao final, o participante será capaz de conhecer detalhes práticos de todos os aspectos abordados segundo a sistemática processual vigente, aperfeiçoando, assim, a sua atuação profissional como operador do Direito, estando apto a participar do processo seletivo de juiz leigo e exercer, na prática, tal função de suma importância para a prestação da jurisdição no sistema dos juizados. 

Conheça o Professor Autor Milton Delgado Soares 

Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/3996359813762315 (Clique no link pata ver a formação do seu professor no seu currículo lattes) 

Bem Vindos ao nosso projeto e mãos à obra! 

Equipe Acadêmica do Instituto AVA Tópicos 

1 days duration
  • 1. Mensagem de Boas- Vindas ao Curso de Elaboração de Técnicas de Projeto de Sentença Cível e Fazendária!
  • 2. Dicas de Estudo e de Aproveitamento Máximo do Curso!
  • 3. Consolidação dos Enunciados dos Encontros de Juízes de Juizados e Turmas Recursais do TJERJ
  • 4. LEI 5871- 2010
  • 5. Enunciados Fonaje Comentado
  • 6. Enunciados Fonaje da Fazenda Pública
  • 7. Resolução 174 - CNJ
  • 8. Resolução 35-2013. Órgão Especial TJERJ
1 days duration
  • 1. Projeto de Sentença Cível e Fazendário: Estrutura Básica
1 days duration
  • 1. Projeto de Sentença Preliminares Inépcia da Inicial
  • 2. Projeto de Sentença Preliminar de Complexidade Fática
  • 3. Projeto de Sentença Preliminares Condição da Ação Legitimidade
  • 4. Projeto de Sentença Preliminares Condições da Ação Interesse Processual
  • 5. Preliminar de Decadência e Causa Obstativa
  • 6. Projeto de Sentença Preliminares Renúncia ao Excedente do Teto dos Juizados
1 days duration
  • 1. Projeto de Sentença Modelo de Dispositivos
  • 2. Projeto de Sentença Fazendário: Modelo de Dispositivo e Especificidades
  • 3. Projeto de Sentença: Modelo de Dispositivo de Improcedência
1 days duration
  • 1. Elaboração de Projeto de Sentença do JEC - Caso Concreto - Inexistência de Relação Jurídica e Negativação nos Cadastros Restritivos
1 days duration
  • 1. Elaboração de Projeto de Sentença Fazendário - Caso Concreto - Infração de Trânsito e Não Notificação em 30 dias
1 days duration
  • 1. Mensagem Final