Combo: Macrossistema dos Juizados & Preparação para Juiz leigo

O Curso será Ministrado pelo Professor Milton Delgado Soares, que é Juiz de Direito e tem bastante experiência no macrossistema dos juizados, pois foi titular de um dos maiores juizados do TJERJ e, também, integrou o Conselho Recursal em dois mandatos.

O curso será composto de aulas teóricas, acompanhadas de materiais didáticos para que você possa fazer os seus resumos e anotações, além de exercícios de fixação, abordando os seguintes tópicos:

1ª Parte: O Macrossistema dos Juizados Especiais Cíveis, Federais e Fazendários:

1) Dos Juizados de Pequenas Causas ao Macrossistema dos Juizados Especiais;

2) A Construção do Sistema através de seus Princípios Norteadores;

3) Os Princípios Norteadores do artigo 2º, da Lei nº 9099/95;

4) Competência no Macrossistema dos Juizados;

5) O Juiz Togado e os Auxiliares da Justiça (Conciliadores e Juízes Leigos) no Macrossistema dos Juizados;

6) A Capacidade de ser Autor, Réu e Postulatória no Macrossistema dos Juizados;

7) O Procedimento Sumaríssimo;

8) Fase Recursal: O Recursos "Inominado" e o Conselho Recursal;

9) Demais Recursos, Uniformização, Reclamação e Execução Sincrética no Sistema dos Juizados.

2ª Parte: O Direito do Consumidor Aplicado ao Sistema dos Juizados:

10) A Sociedade de Consumo, o Consumidor e o Direito do Consumidor como Disciplina Autônoma;

11) Definições Legais Fundamentais do CDC e a Política Pública de Relações de Consumo;

12) Direitos Básicos do Consumidor;

13) Responsabilidade Solidária, Responsabilidade por Fato ou Vício do produto ou do Serviço e Decadência e Prescrição no CDC;

14) Inversão do ônus da prova, Desconsideração da personalidade Jurídica e Cláusulas Contratuais Abusivas no CDC.

3ª Parte: Exercícios de Fixação

Ao final, o participante será capaz de conhecer detalhes práticos de todos os aspectos abordados segundo a sistemática processual vigente, aperfeiçoando, assim, a sua atuação profissional.

AS AULAS serão liberadas para os alunos, GRADATIVAMENTE, A PARTIR DO DIA DA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, permanecendo à disposição do aluno por 120 (cento e vinte) dias, SEGUINDO OS TÓPICOS ACIMA PARA QUE OS ALUNOS POSSAM CONCILIAR O ESTUDO COM O SEU DIA A DIA, valendo-se da didática simples, objetiva e responsiva do Instituto AVA Tópicos.

Conheça o Professor Autor Milton Delgado Soares

Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/3996359813762315  (Clique no link pata ver a formação do seu professor no seu currículo lattes)

Bem Vindos ao nosso projeto e mãos à obra!

Equipe Acadêmica do Instituto AVA Tópicos

Curso: Técnicas de Elaboração de Projeto de Sentença Cível e Fazendário.

O Curso será Ministrado pelo Professor Milton Delgado Soares, que é Juiz de Direito e tem bastante experiência no macrossistema dos juizados, pois foi titular de um dos maiores juizados do TJERJ e, também, integrou o Conselho Recursal em dois mandatos. 

O curso será composto de aulas teóricas e práticas, que preparará o candidato para e elaboração de Projetos de Sentença Cível e Fazendário, abordando os seguintes tópicos: 

1) Técnicas de Elaboração de Projeto de Sentença: Estrutura Básica; 

2) Preliminares - Elaboração de Técnicas de Projeto de Sentença - Cível e Fazendário; 

3) Projeto de Sentença: A Construção dos Dispositivos e da Parte Preparatória para a Execução Forçada Sincrética; 

4) Técnica de Elaboração de Projeto de Sentença - Caso Concreto Cível; 

5) Técnica de Elaboração de Projeto de Sentença - Caso Concreto Fazendário; 

6) Mensagem Final. 

O Curso seguirá o programa estabelecido e as aulas serão liberadas aos poucos para que o aluno possa acompanhá-las sem prejudicar a sua vida cotidiana. 

No primeiro dia, o aluno já terá acesso à mensagem de boas-vindas e dicas de aproveitamento máximo do curso, bem como ao esboço de todo o curso. 

A primeira aula conteudista somente será liberada no segundo dia e todas as aulas ficarão disponíveis para os alunos no prazo máximo de 30 dias, a contar da inscrição, seguindo a didática do Instituto Ava Tópicos, mas poderão ser acessadas quantas vezes quiserem por 120 dias. 

EXCEPCIONALMENTE, EM RAZÃO DO CONCURSO DE JUIZ LEIGO PARA O TJRJ MARCADO PARA 28.08.22, NOSSO CURSO SERÁ LIBERADO INTEGRALMENTE E DE IMEDIATO NESTA SEMANA QUE ANTECEDE À SEGUNDA FASE A PEDIDO DOS INTERESSADOS. 

Após 120 dias, o aluno não poderá mais acessar o conteúdo do curso que se encerrará para o aluno. 

Caso tenha interesse em refazê-lo, o aluno terá que adquiri-lo novamente por mais 120 dias caso o curso ainda seja fornecido pelo instituto. 

Ao final, o participante será capaz de conhecer detalhes práticos de todos os aspectos abordados segundo a sistemática processual vigente, aperfeiçoando, assim, a sua atuação profissional como operador do Direito, estando apto a participar do processo seletivo de juiz leigo e exercer, na prática, tal função de suma importância para a prestação da jurisdição no sistema dos juizados. 

Conheça o Professor Autor Milton Delgado Soares 

Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/3996359813762315  (Clique no link pata ver a formação do seu professor no seu currículo lattes) 

Bem Vindos ao nosso projeto e mãos à obra! 

Equipe Acadêmica do Instituto AVA Tópicos